Trabalho acordão

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Data do acordão: 02/24/2010: votação do teor do contrato de trabalho celebrado com a ré em 191992 retira-se a conclusão de que à data de 19. Tudo sobre contrato coletivo de trabalho acordÃo busca jusbrasil notícias, artigos, jurisprudência, legislação, diários oficiais e muito mais. Academiaedu is a platform for academics to share research papers. Livro i - parte geral tÍtulo ii contrato de trabalho capÍtulo i - disposições gerais secÇÃo ii sujeitos subsecÇÃo iv parentalidade artigo 46º - dispensa.

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Data do acordão: 12/18/2013 votação: unanimidade texto integral: s privacidade: 1 trabalho que, dada a sua regularidade e periodicidade, confiram ao. Um processo de acidente de trabalho pode ser sempre reaberto, mesmo após alta clínica sem desvalorização, e a seguradora é obrigada a prestar-lhe os cuidados. Acordão trt sobre jornada humanamente impossivel by guilherme_sant_ann_3. Assessoria social do supremo tribunal de justiça caderno temático sumários da secção social 2008 - 2016 contrato de trabalho aplicação da lei no tempo. Tribunal regional do trabalho 1° região jurisprudência bases jurídicas consulta acórdãos consulta acórdãos.

Data do acordão: 05/20/2016: i-está em causa o exercício do direito à prestação de trabalho em regime de flexibilidade de horário como condição. Trabalho por tempo indeterminado para cedência temporária, por outro: 3 como já foi referido, na primeira espécie tem-se entendido que a ^atipicidade advém. Data do acordão: 05/06/2013: votação: unanimidade: texto integral: s: ao abrigo do disposto no nº 1 do artigo 145º do código do trabalho de 2003.

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